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Modelos » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 13:30
Modelo de ação de constituição de compromisso arbitral
Ação de constituição de compromisso arbitral
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 11:32
Os Estados Unidos, a China e a hegemonia global
Estados Unidos, por meio de seu povo, demonstra não mais ter interesse na hegemonia global alcançada
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 11:37
4º Fórum Global de Combate à Corrupção: Fritz Heimann.
A preocupação mundial com o combate à corrupção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:15
Compromisso de venda. Arras confirmatórias. Devolução em dobro
Culpa da promitente vendedora evidenciada. Danos morais não configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:15
Compromisso de compra e venda. Preliminar. Ilegitimidade passiva não configurada
Pessoas jurídicas que integram a cadeia de consumo. Responsabilidade solidária reconhecida, nos termos dos artigos 7º, parágrafo único, e 25, §1º, do CDC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:20
Compromisso de compra e venda. Recisão contratual. Reintegração de posse.
Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado da lide que prescindia de outras provas. Aplicação do artigo 330, inciso I, do CPC.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:08
FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional
ao direito desportivo. Porém, devido suas características de interesse global pode ser abrangida e
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:52
Quais os direitos da empresa prejudicada com uma possível nova pane global das redes sociais?
Por Eric Henrique Alves da Silva.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:45
Impactos da Covid-19 na economia global e nos três estados do Sul
O presente artigo discorre sobre o impacto da Covid-19 na economia global e seu impacto nos três estados do sul avaliando números recentes.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 16:53
Honorários advocatícios não podem ser destacados do valor global da execução
A posição do colegiado do STJ foi expressa no julgamento de um recurso (agravo regimental) interposto contra a decisão individual da ministra Laurita Vaz que já havia aplicado o entendimento à causa.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:55
Marco Legal dos Games também é compromisso social
Projeto de Lei que tramita no Senado Federal visa regulamentar os jogos eletrônicos que têm relevância econômica e social para o país.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:37
União estável: compromisso deve andar em sintonia com o amor
Mês das noivas é um bom momento para celebrar a união estável em cartório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:32
Embargos de Declaração. Compromisso de compra e venda
Omissão – reconhecida, sem alteração no resultado do julgamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares
Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:45
Compromisso arbitral deve estar de acordo com a legislação competente
A mediação perante a Justiça Arbitral só é válida quando houver livre manifestação das partes envolvidas no litígio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato. Compromisso de compra e venda de imóvel. Rescisão.
Devolução dos valores pagos. Cláusula penal.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:29